Redução
do essencial
A Proposta de Emenda Constitucional 241/55
baseia-se na ideia de redefinir o orçamento nacional com a intenção de salvar a
economia do país, no entanto, este movimento resultará na redução de verbas
destinadas à sociedade em áreas como saúde e educação.
Mas em que isso pode afetar no campo da
educação? Conforme a
Constituição de 1988, no mínimo 18% dos impostos arrecadados devem ser
destinadas a esta área, porém se a PEC entrar em vigência virá a reduzir 2,8%
destes chegando a reduzir R$45,2 bilhões destinados ao desenvolvimento do ensino,
segundo o parlamentar Patrus Ananias.
E de que modo esta reforma constitucional
atinge a saúde? Esta trará
consigo uma redução de bilhões de reais afetando assim principalmente a
população mais vulnerável da sociedade, já que fazem parte da maioria
dependente dos serviços públicos.
Enfim, porque o governo busca a vigência
desta Emenda Constitucional? Estes
veem a PEC como uma austeridade, como a solução da economia brasileira, crendo
que assim reduzirão a dívida pública porém estão querendo aumentar os lucros
congelando por 20 anos os investimentos.
Contudo, a solução da economia do país não é
criar leis como a PEC 241 e sim reduzir ou até mesmo acabar com os inúmeros
benefícios oferecidos a senadores, deputados entre outros e fazer com que o
governo comece a se preocupar e auxiliar a sociedade em especial as camadas
mais vulneráveis.
Instituto Federal de Goiás
Aluna: Daniella Alves Silva
Professora: Maria Aparecida